segunda-feira, 18 de junho de 2007

Meu quilombo vai sair, ah vai!





Gente! Acabei de ver uma reportagem no Jornal Nacional sobre uma briga entre a Marinha e uma comunidade "quilombola".
Fui procurar na internet mais informações sobre o proprietário original das terras disputadas. O tal, chamava-se Joaquim José Breves. Comprou a ilha de Mangaratiba e, ao morrer, deixou a sua fazenda para a esposa em testamento, que não tardou em vendê-la.
Parece que lá ficaram alguns dos ex-escravos (leiam-se ex-escravos, pois o homem morreu um ano depois da abolição da escravatura) permaneceram na ilha e daí por diante viveram da pesca, pacificamente. A União comprou a Ilha, que já foi até escola de pesca no tempo de Getúlio Vargas, e hoje pertence à marinha nacional. Pra complicar a história, Mangaratiba é uma área de proteção ambiental. Pois, bem. Esses descendentes de africanos (e de europeus, indígenas, asiáticos, ets, etc) reivindicam a posse legal das terras junto ao Incra, e acusam a marinha de, com os seus treinamentos militares, terem destruído grande parte do patrimônio histórico da ilha (ruínas da fazenda e da capela). Os militares, por sua vez, não aceitam ceder parte de território para os “quilombolas” por acreditarem que eles não saberão preservar a área de proteção ambiental. E já que estamos de preto, a coisa virou um “samba de crioulo doido”!
Agora vejam só, como diria a minha avó quando se indignava: Papagaio! Eu só me surpreendo com estes “Quilombolas”, poxa, os caras estão querendo quase a metade da ilha de Mangaratiba, um lugar paradisíaco, lindo, com um turismo promissor. Será que não existia fazenda em lugares feios? Só conheço quilombos bem localizados... É por isso que não desisti do meu projeto de entrar com uma ação de reintegração de posse das terras da cobertura do Cezar Palace (aquele hotel maaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaravilhoso que tem ali na praia do Leblon) sob a afirmação de ter sido construído sobre terras pertencentes à minha cmunidade quilombola.
Todo mundo tem um quilombo chic, eu também quero ter. Nada mais chic que um quilombo no Leblon. Aprendo até jongo se for necessário, faço trancinhas nagô no meu cabelo, uso saionas de chita e tal. Ai ai ai, belo projeto de vida. E hoje em dia ficou tudo mais fácil né, nós quilombolas podemos contar com o apoio do governo! Olha que maravilha! A fundação Palmares e a Matildinha estão aí pra isso mesmo, são não estão pro que deveriam estar (restaurar a Igreja de S. José do Queimado ninguém quer né? Não se reverte em tantos votos).

Pra quem quiser ver as boboquices ditas pelo Senador do PT/RS, Paulo Pain, no Senado: http://www.koinonia.org.br/detalhes_noticias.asp?id_noticia=367

Divirtam-se!

12 comentários:

Feliz disse...

Poxa, Ana. Todo mundo sabe das contradições das políticas afirmativas (ou sei lá que nome dão pra isso). Sabemos, por exemplo, que muitas dessas pessoas que reivindicam terra em nome da história e da cultura, são líderes aproveitadores... e blá blá blá! (essa parte vc já conhece).
No entanto me parece muito cruel e irresponsável generalizar de forma tão cínica assim. Não podemos esquecer que, existem sim, quilombos (ou comunidades, ou, novamente, "sei lá o que") em regiões afastadas, de difícil acesso, onde as pessoas vivem de agricultura de subsistência e precisam andar quilômetros pra ter acesso à saúde e educação. Não estou questionando as políticas (que pra mim são absolutamente questionáveis), mas, falar assim é ignorar a história de pessoas humildes. É como falar que na favela só tem gente ruim. Nem todas as pessoas conseguem (ou escolhem) entrar para o mercado de trabalho capitalista. Já parou pra pensar na possibilidade de alguém que nasceu como pescador (que, certamente, não sabe dos luxos nem de um motel tosco, quanto mais do Leblon), nas terras em que sempre viveu, tendo agora que ceder seu espaço de subsistência pro "turismo" ou pra treinamento militar!!?

Bem, posso estar equivocada, não conheço essa história, mas não posso deixar de pensar no pescador vivendo em casa de madeira, sendo destituído de sua única propriedade. Pode ser que esteja todo mundo mentindo e que estes sejam um monte de aproveitadores querendo usufruir das belezas da ilha. Mas, por que não pensar primeiro que ainda existem pessoas humildes?

*Ah... e vc fala de ex-escravos como se no dia seguinte da abolição todos os problemas escravistas tivessem sido resolvidos!?

Ana Luiza Paes Araújo disse...

Os problemas da escravidão não acabaram com a abolição, nem no dia após a abolição, sabemos disso.
Gostei do seu comentário Belle. Gosto quando as pessoas discordam de mim, acho que é aí que vejo o blog funcionando de verdade, poruqe de alguma maneira meu texto esta fazendo as pessoas problematizarem e pensarem sobre certos assuntos que me chamaram a atenção e contribuindo para o meu melhor entendoimento de certas coisas, porque aprendo com as contribuições dos leitores.
A proposta do blog é andar na "contramão" e ver as reações dos leitores. Acho que este foi o post que melhor fez isto.
Continuo achando Marambaia bonito demais tanto pra abrigar um quilombo quanto para servir de base de treinamento para a Marinha.

Carlos disse...

O problema é que nem quilambolas os caras são. Quilambola é quem morava em quilombos, uma associação de moradias de escravos fugidos, que se organizavam para viver em sociedade, escondidos da sociedade branca (entenda isso como quiser: falar em sociedade branca no Brasil é mais ou menos como falar de sociedade italiana no Japão. Somos miscigenados, na nossa maior parte. Até a Daiane dos Santos, que é teoricamente negra, tem mais material genético europeu do que africano. Esse é o problema de se querer re-conceituar a nossa sociedade em termos de brancos e negros. Somos todos miscigenados. Quase não existem negros ou brancos. Vide os irmãos gêmeos que queriam fazer o vestibular pelo sistema de cotas em Brasília e um foi rejeitado e o outro aceito. Somos mestiços e ponto final. Qualquer sistema de cotas que divida as pessoas em apenas brancas e negras, só pode dar numa situação ridícula como essa que aconteceu em Brasíla [aliás, a capital dos casos ridículos] Mesmo eu, que sou um judeu de origem sefarad, com certeza devo ter a minha cota de sangue africano ou índio. Afinal, a minha família já está aqui a pelo menos cento e cinqüenta anos. E antes disso, parte dela morou no Marrocos. E antes disso, na Península Ibérica, onde era impossível não ter alguma mistura, numa época em que lá coexistiam árabes, bérberes, africanos negros [pois os bérberes são africanos e não são negros e sim afro-asiáticos] judeus e visigodos). Em Mangaratiba ninguém é descendente de escravo fugido. Mas esse é o país do jeitinho e em nome de uma culpa que nenhum de nós têm, sempre damos um jeitinho de piorarmos o que já está mal. Soluções paliativas e mal engendradas, políticas de cotas e outras milongas mais e os problemas reais que são a nossa infraestrutura capenga, a corrupção, a falta de investimentos ou os investimentos equivocados que abrem as portas para mais corrupção, o sistema eleitoral viciado, com políticos do pior quilate, que se arvoram no direito de fazer o que bem entendem, continuam. E dá-lhe política de cotas e programas de renda mínima, que transformam o cidadão em um mendigo dependente da "ação social" do governo. Afinal, o pulo do gato é dar o peixe e nunca ensinar a pescar. Assim se prolonga o "status quo" e mudamos para sempre continuarmos do mesmo jeito que sempre estamos.

José Roberto Pinto de Góes disse...

Já está se formando uma muvuca no seu blog, não é, Ana Luiza?

Acho que Carlos não poderia ter dito melhor, concordo com tudo. E compreendo a preocupação da Feliz. De fato, devem morar lá (além da marinha) pessoas bem pobres. O problema é que em vez procurar resolver o problema com jeito republicano e racionalmente, os políticos se aproveitam dos problemas, da miséria, para fazer demagogia.

Quanto ao seu projeto de reivindicar a cobertura do Cezar Palace, não vai dar não. Você tem que entrar na fila. Todo aquele quarteirão do Leblon é meu. E corra, pois o Eduardo Silva já deve ter reservado aquela área onde se plantavam camélias.

Ana Luiza Paes Araújo disse...

ahahahaha
caraca, to adorando os comentários. è isso aí Mac, falou bonito!
E, quem diria? até o meu chefinho me deu honra de deixar aqui um comentário...
Não me venha você falar de muvuca, tem é gente fuxicando o 2007. Você também tem a sua muvuca. A minha, graças a Deus, é composta somente por pessoas inteligentes que só contribuem para deixar o meu blog mais interessante.
Tô feliz.

Priscilla Santos disse...

Compreendo o que você disse agora de tarde, Ana, de andar na contramão para provocar mas.. não sei, achei algo esvaziado no texto, debochado que não me provocou. Pareceu em certos pontos uma chacota de mal gosto... ou não entendi. Normal.

Mas como nós (a muvuca)já sabemos, a questão aqui é que alguém tá ganhando uma grana boa com todo esse samba-de-crioulo-fúnebre: ganha-se por projeto, ganha-se pela descoberta de um novo quilombo/reserva indígena/comunidade tradicional, alarga-se o nicho de mercado pra antropólogos, sociólogos e historiadores. ganham esses (nós?) intelectuais que vão felizes ensinar pra galera como é que se faz. depois é a volta pra casa porque, além de pedir crachá étnico, tá na moda pela alta roda tomar leite de soja 0% lactose.

Na comissão Interministerial criada para minorias étnicas, cabem tanto negros moradores de fazendas quanto categorias puramente profissionais e inseridas na economia de mercado, como os seringueiros e os pescadores. Se morar no mato ou em área rural e ser pobre são credenciais suficientes para compor uma minoria "sustentável", seria possível cogitar o ingresso na Comissão de um dos grupos sociais mais danosos ao meio ambiente nacional: os garimpeiros. Identidade cultural eles certamente têm.
(Lourenzo Aldé, Revista de História da Biblioteca Nacional, nº18 ano 2)

Feliz disse...

Fico "feliz" (ai vou parar de usar esse nome ridículo! alguem sabe como se configura o gmail pra isso?)... voltando... fico feliz por ter sido compreendida e por ter gerado comentários tão construtivos!
Agora sim, eu acho q o post está completo, ana! Agora sim, com uma reflexão séria sobre a questão reivindicação étnica/políticas afirmativas e com uma reflexão sobre a solução pra toda essa bagunça que estão fazendo com o nosso país!

;)

Beijossss e mais os que esqueci de mandar no primeiro post: Beijos Beijos e mais Beijos
(confesso que fiquei preocupada com as reações!)

Belle disse...

ah! já ia esquecendo: adorei a sua volta! mas acho q agora quem vai se retirar sou eu... ando me metendo demais no blogs alheios... rsrs

e já não sou mais "feliz"!

Priscilla Santos disse...

Amém! Feliz era psicótico demais...
(eu to caturra pra cacete!)

Ana Luiza Paes Araújo disse...

não se retire, belle feliz. isto aqui ficará filtando um pedaço sem você!

Paulo da Vida Athos disse...

JEAN PIERRE LEROY

Ocaso envolvendo os quilombolas da Ilha da Marambaia e a Marinha do Brasil apresenta um conjunto de argumentos jurídicos e práticos que deveria abrir a visão da sociedade para considerar a hipótese de apoiar a luta dos quilombolas pela terra que tradicionalmente ocupam.

Primeiro, a própria Constituição, em seu Ato de Disposições Transitórias (art. 68), afirma que “aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos”. Depois, o decreto presidencial nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, define remanescentes de quilombo como “grupos étnico-raciais, segundo critérios de auto-atribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”. O mesmo decreto obriga o Incra a reconhecer, delimitar, demarcar e titular terras desses grupos.

No uso de suas atribuições conferidas pelo decreto citado, o Incra produziu um Relatório Técnico de Demarcação e Identificação que é o primeiro reconhecimento público oficial de que o território da Marambaia é quilombola. No dia 14 de agosto de 2006, o Incra publicou o relatório no Diário Oficial da União, mas, no dia seguinte, por pressão da Casa Civil, tornou sem efeito a publicação anterior. O efeito da publicação do relatório ainda está sub judice.

Anteriormente, em 12 de novembro de 2004, a Fundação Cultural Palmares, órgão do Ministério da Cultura, emitiu uma Certidão de Auto-Reconhecimento em que se diz claramente que “a comunidade de Ilha de Marambaia (...) é remanescente das comunidades dos quilombos”. Portanto, reconhecida está a identidade do grupo, e reconhecido está seu direito ao território. É importante lembrar que, à auto-atribuição dos quilombolas da Marambaia, soma-se um relatório técnico científico elaborado pela Universidade Federal Fluminense, que deu base para a emissão da Certidão.

No entanto, a disputa continua. É normal, afinal o Estado brasileiro nunca foi célere no atendimento a direitos territoriais legítimos e estabelecidos. O que surpreende mais é a miopia sobre a relação de cada ator — quilombolas e Marinha — com o meio ambiente. Acusam-se os quilombolas de pôr em risco o patrimônio natural da Marambaia, quando seu modo de vida inclui a pesca artesanal e roças de subsistência. A Marinha, por sua vez, é acusada por eles de praticar exercícios militares com tanques, bombas em árvores e tiros no “costão”, que é área de reprodução de espécies submarinas. Diante desse tipo de impacto, o roçado e a pesca artesanal dos quilombolas são na verdade um elemento conservacionista.

Por saber que a titulação definitiva da terra quilombola poderá demorar, e por ter consciência de que preservam a ilha, a Associação dos Remanescentes do Quilombo da Marambaia (Arqimar) propõe a criação de uma reserva extrativista (Resex). Inseridas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, as Resex definem limitações ao uso da terra e do mar. No Estado do Rio, já se tem em Arraial do Cabo uma Resex marinha, que vai mal por não ter sido suficientemente discutida com os pescadores locais, nem acompanhada de ações públicas que ajudassem na sua consolidação.


Na Marambaia, as chances são muito maiores. A iniciativa parte da comunidade local, que desenvolveu, no seu embate com a Marinha, a consciência das suas responsabilidades. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Ibama e o secretário estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, acolheram favoravelmente o pleito. Enfim, os moradores poderiam contar com a Marinha. Na sua solicitação ao secretário, a Arqimar e seus apoiadores solicitam que ele “realize mediação com a Marinha do Brasil para que ela também se torne agente ativo da preservação do ambiente costeiro, da Mata Atlântica e do patrimônio histórico da ilha”. O que se propõe é uma aliança entre os moradores e a Marinha em favor de uma Resex em que ambos — sociedade e corpo público — colaborem na sua concepção e na sua realização. Seria uma forma de atualizar a tradição da Marinha de dar assistência às populações pobres do litoral e dos rios amazônicos, num exemplo ímpar de democracia.

Quem pode ser contra isso? A meu ver, somente dois tipos de pessoas: ou aquelas movidas por um preconceito tão enraizado que ultrapassa toda lógica, ou as que verdadeiramente, até à revelia da própria Marinha, têm interesse numa possível abertura de partes da ilha, num futuro que esperam não tão distante, para iniciativas privadas ligadas à exploração predatória do turismo, como vem acontecendo principalmente na costa do Nordeste brasileiro.



JEAN PIERRE LEROY é coordenador de meio ambiente da organização não-governamental Fase — Solidariedade e Educação.

Mary Gomes disse...

OI...boa noite, estava a "passear" e vi seu blog!!!Muito criativo parabéns!!!se vc poder visita o meu, ou se preferir me manda um e-mail....podemos assim trocar ideia e até sermos amigas!!!!Bjs
D= Mary Gomes.
maryannagomes.blogspot.com